16 de jan de 2012

Cautelas jurídicas na hora da criação da sua startup



Vários cuidados devem ser tomados na hora de iniciar um projeto. Infelizmente, tem se tornado mais comum do que deveria, os desacertos entre “sócios”, antes mesmo de o projeto ser formalmente constituído. As ideias acabam sendo apropriadas de forma indevida e muitos problemas surgem da não formalização da estruturação do negócio desde o início, e tais dificuldades poderiam ser evitadas, se medidas jurídicas preventivas tivessem sido empregadas.

Não se pretende, em hipótese algum, propor o engessamento ou a burocratização do projeto, mas tão somente proteger as partes, o negócio, e o projeto propriamente dito. Para isto, destacamos algumas diretrizes básicas que julgamos são imprescindíveis para se iniciar uma startup:

1.       Conheça o seu Projeto e seus “sócios”

                Independentemente da área que você atuará dentro do projeto e da forma organizacional proposta entre os “sócios” é necessário que todos entendam o funcionamento do Projeto, sua expectativa de crescimento e rendimentos.

                Tão importante quanto conhecer todos os aspectos do seu Projeto é conhecer bem os seus parceiros naquele desafio. Pesquise sobre eles no Google, pergunte a outros profissionais do mercado, e sempre consulte um advogado para orientá-lo com a melhor forma de se proteger, antes de ingressar no negócio.

2.       Procure uma assessoria especializada

Se possível, procure sempre um advogado especializado em venture capital para auxiliá-lo em cada fase de desenvolvimento de seu Projeto. Não faça nada sem antes consultá-los, não aceite termos, contratos ou cartas de intenções, sem a revisão de um profissional, e sempre, o peça para lhe explicar o que você está assinando e/ou se comprometendo.

3.       Monte e entenda a sua sociedade e negócio

Procure um advogado e estude com ele o tipo societário mais adequado para o seu modelo de negócio, e sócios, entenda quais tributos serão recolhidos pela sua sociedade, saiba sobre a possibilidade de incentivos fiscais na sua área, entenda as obrigações contratuais e legais suas e da sociedade, avalie a responsabilidade dos sócios e administradores, entre outros pontos.

4.       Proteja sua Marca e Projeto

Procure um advogado e consulte-o sobre as formas de proteção intelectual e de direitos autorais existentes no Brasil e no exterior, antes de apresentar o seu Projeto para qualquer pessoa.

5.       Monte um Plano de Negócios sofisticado

O plano de negócio é o instrumento que delineia um Projeto destacando, entre outros pontos: (i) resumo dos principais pontos do plano de negócio; (ii) quais etapas devem existir para que o Projeto se materialize; (iii) informações sobre os “sócios” do Projeto; (iv) prazo; (v) o montante de capital a ser investido e os custos; (vi) estruturação jurídica do negócio; (vii) enquadramento tributário; (viii) quais os principais produtos e/ou serviços do negócio; (ix) os potenciais e principais clientes; (x) o faturamento mensal esperado; (xi) em quanto tempo se espera que o capital investido no negócio retorne e (xii) eventuais riscos e as incertezas. Esse documento é apresentado regularmente aos investidores e daí a suma importância desse instrumento ser muito bem elaborado por um profissional qualificado.

6.       Proteja o segredo comercial do seu Projeto

Procure um advogado e peça para ele elaborar um acordo de confidencialidade para o seu Projeto e não se reúna com nenhum outro empreendedor, possível sócio ou funcionário, ou até mesmo, potencial investidor sem que eles se submetam ao acordo de confidencialidade elaborado pelo seu advogado. Não obstante a criação de um acordo de confidencialidade conheça sempre as pessoas com quem você vai se relacionar para desenvolver o seu Projeto. Assim, avalie e analise sempre antes de se reunir, quem são aquelas pessoas, como você chegou até elas, e o quanto do seu Projeto você quer que elas saibam.

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