9 de jan de 2012

A importância da due diligence: Minimizar riscos, apurar contingências e aumentar a segurança do negócio



 O blog essa semana tratará da relevância da due diligence nas operações societárias em geral, e, especialmente, nas fusões e aquisições.  A due diligence constitui-se no exame e diagnóstico pormenorizado das informações de uma sociedade, podendo assumir abordagem contábil ou jurídica.

 No âmbito jurídico, a due diligence almeja (i) apontar riscos e passivos legais, oriundos dos processos judiciais e/ou administrativos em que a sociedade figurar como parte, e, quando possível, quantificar o montante de tal passivo; (ii) informar as providências necessárias para a mitigação ou eliminação desses riscos; (iii) assinalar as principais questões relevantes existentes na sociedade; e, subsequentemente (iv) definir a melhor estruturação daquela operação societária.

A due diligence nada mais é do que um raio-x da saúde financeira e jurídica da sociedade, por isso sua realização é imprescindível para operações empresariais. As conclusões apresentadas em uma due diligence afetam diretamente negociação (fixação de preço, prazo, termos e etc.) e elaboração dos instrumentos societários para fechamento da operação pretendida (atos societários, minutas de contratos, prospectos e etc.).

Veremos, a seguir, algums espécies de due diligence em que o foco modifica de acordo com o ato jurídico pretendido com aquela operação societária (tributário, trabalhista, societário, ambiental, planejamento tributário, e etc.).




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