31 de jan de 2012

O que são as Holding Companies?





A palavra holding, de origem inglesa, significa controlar. Para que uma sociedade seja considerada uma holding faz-se mister que ela tenha como objetivo social, instituído em seu contrato social ou estatuto, a administração de bens móveis e imóveis próprios, o controle, a participação e a administração de outras sociedades. 


Ora, a Lei das Sociedades Anônimas quando criou a holding company tinha como objetivo criar uma sociedade que teria o poder de controlar outras sociedades e/ou um patrimônio. Seguindo este mesmo raciocínio, a holding não poderia se caracterizar jamais como uma espécie societária independente (tal como é o caso da classificação das sociedades empresariais ou simples). 


Ao revés, as holdings necessitam se revestir sob a configuração das sociedades elencadas em nosso Código Civil para poderem existir, e subsequentemente, assumirem a sua personalidade jurídica. Com isso, as holdings devem se atentar aos requisitos intrínsecos ao modelo de sociedade eleito (ex: sociedade limitada ou sociedade anônima, por exemplo).


Por último, as principais vantagens de se constituir uma holding company são: (i) a simplificação das soluções referentes a patrimônios, heranças ou sucessões familiares, através dos benefícios fiscais de uma holding; (ii) atuação como representante de todas as sociedades de um grupo empresarial fortalecendo as negociações quando feitas pela holding em nome daquele grupo; (iii) simplificação da administração do grupo empresarial; (iv) facilitação do planejamento fiscal-tributário e melhor aproveitamento de seus benefícios; e (v) a preservação do patrimônio pessoal perante credores de uma sociedade da qual uma pessoa física participe como sócio ou acionista. 


Para maiores informações sobre holding companies e se ela seria desejável para o seu modelo de negócio, procure um advogado especializado.

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