6 de fev de 2012

O que é uma Joint Venture?




A Joint Venture é uma figura contratual comumente utilizada nos dias de hoje no mundo dos negócios, pois a possibilidade de compartilhamento entre sociedades  - para um determinado projeto - de seu know-how, gera uma redução significativa nos custos daquele projeto, além de apresentar soluções de melhor de qualidade para o mercado, garantindo a sobrevivência daquelas sociedades no regime concorrencial em que vivemos. Outro motivo pelo qual este instituto ganhou popularidade no business world foi a sua celeridade – o joint venture, sem sombra de dúvidas, é a forma mais veloz de se adquirir conhecimento – já que, habitualmente, o que se pretende em qualquer tipo de “parceria” é a troca de expertise que aquela união pode proporcionar.

Portanto, o termo Joint Venture nada mais significa do que uma aliança estratégica entre duas ou mais sociedades para alcançar um objetivo comum em qualquer área. Essa figura contratual teve seu uso vulgarizado nas indústrias tecnológica, energia e petrolífera. Por diversas vezes, sociedades se reúnem com o intuito de desenvolver um setor específico através de uma Joint Venture que investirá em startups daquele setor.

Foi o caso, no ano passado, das NRG, GE Capital, ConocoPhillips que juntas formaram o Energy Technology Ventures, uma Joint Venture que visava investir U$300 milhões de dólares em 30 startups  - na América do Norte, Europa e Israel – do setor de energia, petróleo e gás.

Através dessa união as sociedades compartilham suas expertises e/ou investimentos em prol da possibilidade de, juntas, se fortalecerem, ainda mais no mercado em que pretendem atuar.

Uma vez realizado o contrato de Joint Venture, os co-ventures estão vinculados a todas as obrigações contratuais negociadas entre eles e dispostas naquele instrumento, além das assumidas em razão dos princípios basilares de nosso direito, tais como a lealdade, boa-fé e probidade.

A forma de tributação da joint venture depende da forma como esta se organizará: (i)  corporate: se constituída sob a forma de sociedade ou (ii) non corporate: se constituída sob a forma de consórcio.

Para maiores informações procure um advogado especializado.



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