20 de mar de 2012

Parte I - O que é cisão, fusão e incorporação?


Muitos leitores escrevem perguntando as diferenças desses três institutos. Por isso, criamos uma matéria em três partes, abordando cada um deles.

Em nossa matéria de hoje vamos discorrer sobre a cisão.

A cisão é a operação pela qual a sociedade transfere todo ou somente uma parcela (total ou parcial) do seu patrimônio para uma ou mais sociedades. A cisão pode ser total ou parcial.

A total é embora mais trabalhosa e complexa, é a mais simples de entender, pois como o próprio nome aventa, nela todo o patrimônio da sociedade é cindido (dividido) entre os sócios, fazendo com que, subsequentemente, a sociedade inexista.

Já a parcial, ocorre quando o patrimônio da sociedade é cindido (repartido), mas a sociedade continua operando com o montante restante.

A cisão – total ou parcial - envolve essencialmente a criação (de uma outra sociedade) e/ou utilização (de uma sociedade já existente) que irá receber os direitos e obrigações, e eventuais bens da sociedade cindida.

A cisão é comumente utilizada nas seguintes hipóteses: (i) quando os sócios de uma sociedade resolvem não mais continuar a trabalhar em conjunto (muitas vezes em razão de conflitos internos entre os mesmos ou questões de sucessão); (ii) quando, por motivos operacionais, é aconselhável a separação das atividades da sociedade; seja para aprimorar os negócios ou para reorganizá-lo (por exemplo, no caso de planejamento tributário); ou (iii) quando se pretende alienar apenas uma parte do negócio.

Para maiores informações sobre esse assunto procure uma consultoria especializada.


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