17 de abr de 2012

O que são debêntures?



As debêntures são valores mobiliários que são postos em circulação por sociedades anônimas e dão aos seus titulares, direito de crédito sobre aquela sociedade emissora, ou seja, ao comprar uma debênture, você passa a ser credor daquela sociedade.

As debêntures detém peculiaridades individuais que variam de acordo com a companhia e sua situação, e são sempre bem definidas em seu papel de emissão em itens, tais como, valor, prazo, indexador pelo qual o valor é atualizado, forma de cálculo, rentabilidade, etc.

A subdivisão mais utilizada para classificar as debêntures é (a) simples, (b) conversíveis em ações ou (c) permutáveis.

A maior parte das debêntures emitidas no Brasil é da espécie denominada simples que não conferem direito de conversão em ações aos seus detentores; já as conversíveis, permitem a conversão em ações conforme as especificações na escritura da debênture; e por último, temos as debêntures permutáveis, como o próprio nome diz, permitem a troca da debênture por ações de outras companhias, ou ainda, (embora raro) em outros tipos de bens, tais como títulos de crédito.

Para o quê servem as debêntures realmente?

As Debêntures são uma forma prática e barata das sociedades captarem dinheiro. Normalmente, as companhias que emitem debêntures públicas são notoriamente conhecidas, respeitadas e com uma reputação positiva no mercado. Por terem essas características, elas trazem uma relativa segurança ao investidor, e é comumente utilizada, como forma de investimento de médio e longo prazo seguro.

Alguns exemplos de companhias que emitem debêntures são: Vale do Rio Doce, Petrobrás, BNDESPAR, Petrobras, e dentre muitas outras.

Quais são as garantias da debênture?

Existem basicamente 4 tipos de garantias das debêntures, são elas  garantia (i) real - são as garantidas por bens dados em hipoteca, penhor ou anticrese, pela companhia emissora das debênture e/ou por sociedades de seu conglomerado e/ou por terceiros sob responsabilidade da companhia emissora; (ii) flutuante - são aquelas com privilégio geral sobre o ativo da sociedade, o que não impede, entretanto, a negociação dos bens que compõem esse ativo, tem preferência de pagamento sobre outros créditos; (iii) quirográfica - são aquelas cujo título não goza de nenhuma garantia real, diferentemente das acima; e, por último, (iv) a subordinada que são debêntures sem garantia, ela possui preferência tão somente aos acionistas da companhia, no ativo remanescente, na hipótese de haver liquidação da sociedade.

Para maiores informações, procure um advogado especializado.

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