8 de mai de 2012

Como saber se seu produto é passível de registro de patente? Como registrá-la?



Muitos leitores nos trazem dúvidas, sobre o registro da patente no Brasil. Abaixo seguem algumas sugestões básicas para decidir se você deve e/ou pode registrar sua patente.

Confira:

A primeira coisa a ser feita quando se tem um produto é verificar se ele pode ser patenteado.

Para ser registrado como patente, o produto precisa atender os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

            Não são patenteáveis no Brasil, de acordo com a legislação brasileira:
(i) as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;
(ii) as concepções puramente abstratas;
(iii) os esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização;
(iv) as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer criação estética;
(v) os programas de computador em si;
(vi) as apresentação de informações;
(vii) as regras de jogos;
(viii) técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal; e
(ix) o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza.
            A melhor forma de descobrir se o seu produto é patenteável no Brasil é consultando um advogado especializado.       
Em seguida, verifique se sua ideia já foi patenteada por outra pessoa.

O site http://www.patentesonline.com.br/ dá uma visão geral dos produtos que já foram patenteados. O site não é do Governo, por isso as informações ali contidas, podem não ser 100% precisas, mas serve para uma visão geral (esse site não tem qualquer relação com o Caetano Advogados).

Agora, a forma oficial e correta de ser fazer essa verificação é através da contratação de um advogado para que ele faça tal pesquisa no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, órgão governamental responsável pelo arquivamento das patentes.

Por último, uma vez confirmado que sua invenção é de fato uma novidade, o próximo passo é ir a um advogado para que ele possa fazer o seu depósito do pedido de patente.

            Para maiores informações, procure um advogado especializado.

            Gostou dessa matéria?

Faça parte do nosso mailing list. Siga nosso twitter @AdvCaetano ou curta nossa página no Facebook!



Nenhum comentário:

Postar um comentário