24 de mai de 2012

O que é uma Sociedade de Propósito Específico – SPE? Para o quê se destina?




Muitos leitores nos escrevem perguntando sobre as SPEs. Vários empreendedores na hora de criar sua startup nos indagam se esse tipo de sociedade seria a que melhor atenderia suas necessidades.

Vamos entender agora, melhor, esse tipo de sociedade.

A SPE nada mais é do que uma espécie de joint venture (para saber mais sobre joint venture, leia: http://caetanoadvogados.blogspot.com.br/2012/02/o-que-e-uma-joint-venture.html ), na qual se constitui uma nova sociedade (limitada ou anônima) com uma finalidade específica.

Tal como no joint venture, na SPE, há uma união dos sócios com intuito de se tornar mais competitivo e eficiente naquele mercado. Com isso, cada sócio contribui com sua expertise, recursos financeiros, tecnológicos, comerciais e industriais, entre outros, para desempenhar aquele escopo específico e determinado.

A SPE normalmente é criada na forma de uma sociedade limitada ou anônima, mas nada impede que ela seja criada em outro tipo societário. Diante disso, é a forma societária selecionada para a SPE que estabelecerá as suas características básicas.

A SPE é comumente utilizada em empreendimentos imobiliários, tais como, hidroelétricas, termoelétricas, e outros tipos de construções. Agora nada impede que ela seja utilizada em outros mercados também.

No mercado brasileiro de startups, por exemplo, a SPE já está sendo utilizada entre empreendedores e venture capitalists. 

Um exemplo atual de SPE, no mercado de Entrepreneurship,  é a gestora do Fundo de Investimento Santa Catarina. Ela é uma SPE criada pelas BZPlan e FIR Capital com intuito de investir, através de um fundo, em sociedades empreendedoras e inventivas (para maiores informações sobre esse fundo leia http://startup.blogsebrae.com.br/2012/01/02/fundo-sc-investe-na-myreks/).

Para maiores informações, procure um advogado.

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