Primeiramente, o Creative
Commons é uma entidade mundial, sem fins lucrativos, presente em diversos
países, como o Brasil, que tem a finalidade de criar uma concepção mais moderna
para a utilização e compartilhamento de direitos autorais.
A licença Creative Commons é
dada, voluntariamente, pelo o autor de uma obra, com intuito de ver o seu
trabalho circular, expandir, modificar, evoluir, e ser divulgado por terceiros.
A melhor forma de entender
essa licença é exemplicando:
Vejamos, o compositor de uma
música ao disponibilizá-la na rede mundial de computadores, com uma licença
Creative Commons, pretende vê-la desenvolver - remixada e/ou tocada em um ritmo
diferente. Ao ver seu trabalho desenvolver na mão de outras pessoas, ele está
dando maior visibilidade a sua obra, divulgando seu nome, trabalho, e
subsequentemente adquirindo reconhecimento naquele segmento.
O
mesmo pode ocorrer com um fotógrafo, que através da licença Creative Commons,
permite que a sociedade distribua livremente um trabalho seu. Essa divulgação
pode auxiliá-lo a difundir seus outros trabalhos. E assim por diante.
De tal modo, se uma obra
possui a licença Creative Commons, isso significa que o detentor do direito
autoral daquela obra permite as outras pessoas a utilização, modificação e/ou
circulação de sua obra, sem sua autorização expressa, mas sempre em acordo com
as condições que ele determinou para o emprego daquela obra.
Ou seja, essa licença não
libera ampla e totalmente a utilização da obra, pois o autor estabelece
taxativamente como e sob quais condições sua obra pode ser utilizada pela
sociedade.
Portanto, se uma obra tem a
licença Creative Commons, isso não significa que o seu autor está renunciando aos
direitos autorais daquela obra.
Muito pelo contrário, as licenças
Creative Commons determinam que o nome detentor seja sempre divulgado.
Ademais, como já vimos o autor
da obra pode sempre determinar como ele quer que aquela obra seja utilizada,
distribuída e/ou alterada.
A licença tipo Creative
Commons pode cobrar royalties?
Sim, o detentor do direito
autoral, mesmo que ele disponibilize sua obra com licença Creative Commons, ele
pode cobrar, se quiser, pelo uso da obra quando ela for usada em atividades
comerciais.
Agora como saber se um
material e/ou obra disponibilizado na internet
possui a licença Creative Commons e quais as condições desta licença?
Nossa sugestão é sempre antes
de utilizar algum material divulgado na rede mundial de computadores, verificar
qual é licença daquela obra. Caso você veja que a obra possui uma licença
Creative Commons, pesquise quais as condições específicas daquela licença.
Normalmente, os produtos com
esse tipo de licença possuem um selo.
Além disso, no sítio eletrônico da
organização, no Brasil, http://www.creativecommons.org.br/
você pode pesquisar quais são as obras liberadas e em quais termos.
Para maiores
informações, procure um advogado especializado.
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