17 de mai de 2012

O que são as licenças “Creative Commons”?



Primeiramente, o Creative Commons é uma entidade mundial, sem fins lucrativos, presente em diversos países, como o Brasil, que tem a finalidade de criar uma concepção mais moderna para a utilização e compartilhamento de direitos autorais.

A licença Creative Commons é dada, voluntariamente, pelo o autor de uma obra, com intuito de ver o seu trabalho circular, expandir, modificar, evoluir, e ser divulgado por terceiros.

A melhor forma de entender essa licença é exemplicando:

Vejamos, o compositor de uma música ao disponibilizá-la na rede mundial de computadores, com uma licença Creative Commons, pretende vê-la desenvolver - remixada e/ou tocada em um ritmo diferente. Ao ver seu trabalho desenvolver na mão de outras pessoas, ele está dando maior visibilidade a sua obra, divulgando seu nome, trabalho, e subsequentemente adquirindo reconhecimento naquele segmento.

            O mesmo pode ocorrer com um fotógrafo, que através da licença Creative Commons, permite que a sociedade distribua livremente um trabalho seu. Essa divulgação pode auxiliá-lo a difundir seus outros trabalhos. E assim por diante.

De tal modo, se uma obra possui a licença Creative Commons, isso significa que o detentor do direito autoral daquela obra permite as outras pessoas a utilização, modificação e/ou circulação de sua obra, sem sua autorização expressa, mas sempre em acordo com as condições que ele determinou para o emprego daquela obra.

Ou seja, essa licença não libera ampla e totalmente a utilização da obra, pois o autor estabelece taxativamente como e sob quais condições sua obra pode ser utilizada pela sociedade.

Portanto, se uma obra tem a licença Creative Commons, isso não significa que o seu autor está renunciando aos direitos autorais daquela obra.

Muito pelo contrário, as licenças Creative Commons determinam que o nome detentor seja sempre divulgado.

Ademais, como já vimos o autor da obra pode sempre determinar como ele quer que aquela obra seja utilizada, distribuída e/ou alterada.

A licença tipo Creative Commons pode cobrar royalties?

Sim, o detentor do direito autoral, mesmo que ele disponibilize sua obra com licença Creative Commons, ele pode cobrar, se quiser, pelo uso da obra quando ela for usada em atividades comerciais.

Agora como saber se um material e/ou obra disponibilizado na internet possui a licença Creative Commons e quais as condições desta licença?

Nossa sugestão é sempre antes de utilizar algum material divulgado na rede mundial de computadores, verificar qual é licença daquela obra. Caso você veja que a obra possui uma licença Creative Commons, pesquise quais as condições específicas daquela licença.

Normalmente, os produtos com esse tipo de licença possuem um selo.
Além disso, no sítio eletrônico da organização, no Brasil, http://www.creativecommons.org.br/ você pode pesquisar quais são as obras liberadas e em quais termos.


Para maiores informações, procure um advogado especializado.

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