21 de jun de 2012

Principais diferenciais de registrar sua marca no Estados Unidos da América.



Nos Estados Unidos da América o órgão que cuida dos registros das marcas é denominado Unites States Patent and Trademark Office – USPTO.

Diversamente do que acontece no Brasil, nos E.U.A., a partir do momento que alguém começa a utilizar uma marca – mesmo sem registrá-la – ele já começa a ser o “detentor” dos direitos inerentes àquela marca, naquela região específica (obviamente, isso só vale para marcas ainda não registradas).

Entretanto, isso não quer dizer que o registro da marca não seja de suma importância. O registro da marca fortalece o direito do detentor da marca de opor a marcas posteriores similares e/ou idênticas a sua.

Todavia, não são todos os nomes e/ou marcas que são passivos de proteção pelo USPTO, existem diversas regras para enquadrar uma marca para registro no USPTO.

Tal como no Brasil, é sempre recomendável antes de começar a divulgar uma marca fazer uma pesquisa para saber se ela já é utilizada por outra sociedade na mesma área de produto e/ou serviço que a sua, e/ou na mesma região.

            Cumpre ressaltar, ainda, que pelos estados serem independentes existem duas formas de registrar uma marca: (i) estadual – somente naquele estado e (ii) nacional – válido em todo o domínio federal - USPTO.

            Uma busca preliminar, na esfera federal, pode ser feita gratuitamente no próprio site da USPTO: http://www.uspto.gov. Para buscas estaduais é necessário pesquisar em cada estado.

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