4 de out de 2012

Quais as principais vantagens da Sociedade LTDA em relação à Sociedade Anônima?


           Na primeira matéria dessa semana, abordamos as principais vantagens da sociedade anônima em relação à limitada, hoje, faremos o inverso.

            Como vimos, já foi-se a época que a diferença entre as duas era vista de maneira simplista, ou seja, sociedades anônimas eram utilizadas pelas big corporações, e as limitadas, pelos pequenos negócios.

O crescimento dos negócios familiares, o aumento do comércio, a defesa dos direitos dos consumidores, foi incentivando, cada vez mais, pequenos e médios empresários – comumente prestadores de serviços – a separar seu patrimônio pessoal do seu profissional. E, com isso, a vantagem da responsabilidade limitada nas sociedades anônimas fez com que pequenas sociedades também quisessem se constituir dessa forma.

            Todavia, a sociedade limitada continua sendo o maior de número de tipo de sociedade constituída no Brasil. E isso se dá, em razão de alguns benefícios que esta tem em relação a outros tipos societários. Vejamos.

            Do ponto de vista econômico, o maior benefício da sociedade limitada, é o fato desta – dependendo da atividade desempenhada – poder se beneficiar do SIMPLES Nacional (regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido para algumas atividades).

Outra vantagem da limitada, é que por apresentar uma estrutura mais enxuta e dispensar formalidades legais, tais como, a publicação dos atos societários e informações financeiras, seu custo é menor do que a da anônima.

Porém, a sociedade limitada não é para todos, pois devido à necessidade de quórum elevado para as deliberações sociais e a ausência de mecanismos para captação de recursos, ela é mais recomendável para situações em que há um quotista controlador que dispõe de capital próprio satisfatório para a realização do negócio a que se destina a sociedade.

Subsequentemente, conclui-se, que não há um tipo societário “melhor ou pior”, mas sim, aquele que mais apropriado ao caso concreto.

Por isso, muita atenção na hora de escolher o tipo societário, pois ela não deve ser pautada somente (i) nos custos e (ii) na situação atual da sociedade ou do negócio. Uma vez que, a melhor alternativa no presente pode não ser a melhor amanhã; e, posteriormente, para fazer as devidas alterações, pode acabar sendo mais oneroso, do que começar o seu negócio da maneira mais adequada.

Para maiores informações, procure um advogado.

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