27 de nov de 2012

O que são Grupos Societários?



A controladora e controlada (para mais sobre essas definições: http://caetanoadvogados.blogspot.com.br/2012/08/voce-sabe-o-que-sao-sociedades.html ) podem constituir um grupo de sociedades com intuito de combinar esforços, participar de atividades, e/ou empreendimentos comuns.

O grupo de sociedades terá designação de que constarão as palavras "grupo de sociedades" ou "grupo".

A sociedade controladora deve ser brasileira e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas, como titular de direitos de sócio ou acionista, ou mediante acordo com outros sócios ou acionistas.

A convenção do grupo de sociedades deve ser aprovada nas outras sociedades pelo mesmo órgão e com o mesmo quórum que aprova a alteração do contrato social ou do estatuto, ou seja, por reunião de sócios ou assembleia geral. Além disso, a convenção do grupo deve ser arquivada no registro do comércio da sede da sociedade controladora.
   
Tal como o Consórcio, o grupo de sociedades para operar tem que conter as algumas cláusulas específicas, porém ele será constituído por convenção e não por contrato. Dentre as principais, estão as que incluam: (i) o nome do grupo; (ii) a indicação da sociedade de comando e das filiadas; (iii) as condições de participação das diversas sociedades; (iv) o prazo de duração, se houver, e as condições de extinção; (v) as condições para admissão de outras sociedades no grupo; (vi) os órgãos e cargos da administração do grupo, suas atribuições e as relações entre a estrutura administrativa do grupo e as das sociedades que o componham; (vii) a declaração da nacionalidade da sociedade controladora do grupo; e (viii) as condições para alteração da convenção.

Com esses esclarecimentos sobre as características principais entre o Grupo de Sociedades e o Consórcio, caberá às sociedades definirem, conforme o negócio específico, qual a melhor alternativa para consolidar a execução de seus empreendimentos.
   
Para mais matérias sobre Grupo Societários, controladas, controladoras e holding companies leia:



Para maiores informações, procure um advogado.

Gostou dessa matéria?
Siga nosso Twitter @AdvCaetano ou curta nossa página no Facebook! 

Nenhum comentário:

Postar um comentário