12 de mar de 2013

Private Equity: O que é o Conflito de Agência?



       Conforme explanado em nosso artigo anterior, abordaremos, hoje, o conflito intrínseco das figuras do General Partner (GP) e o Limited Partner (LP): o conflito de agência, que emana do antagonismo de interesses entre estes.

       O conflito de agência é bastante comum nas sociedades com capital difuso ou nos fundos de Private Equity, pois, com frequência os administradores e sócios tem interesses diversos.

        Além disso, nessas estruturas maiores há uma necessária delegação de poder.

        Como consequência, quando o poder de decidir ou governar é delegado, cria-se (quase que automaticamente) um desalinhamento de interesses entre aquele que delega o poder e o que o recebe.

       A isto, a este desalinhamento de interesse é que denominamos conflito de agência.

       Vejamos alguns exemplos concretos:

       Quando o GP estipula em sua gestão alguma proteção que impeça a sua demissão na hipótese de o fundo e/ou a sociedade gerarem resultados menores do que esperado e/ou projetado. Temos aí uma clara situação de conflito de agência.

        Outro exemplo é quando o GP opta por estratégias arriscadas em uma tentativa de obtenção de lucros mais altos para aumentar sua taxa de performance.

       Constata-se que um GP mal intencionado, pode afetar negativa e drasticamente os resultados dos LPs.

       Para proteger os LPs, a solução mais empregada (por vezes onerosa e nunca infalível), é a instituição de mecanismos obrigatórios de controle e/ou fornecimento de informações e dados daquela sociedade e/ou fundo de investimento aos LPs.

      Citamos aqui alguns meios para isso:

(i)  inclusão de cláusulas ou artigos que estabeleçam condições e requisitos para conciliar os interesses de todos os sócios (GP e LPs) nos Regulamentos do Fundo de Investimento ou nos Contratos de Compromisso de Investimento;

(ii) implementação de formas de governança corporativa extremamente transparentes;

(iii) criação de regras específicas sobre que poderes serão atribuídos aos gestores e até que ponto os sócios podem intervir na gestão daquela sociedade e/ou fundo; e

(iv) discussão prévia com todos os sócios das estratégias e/ou orientações da sociedade ou fundo de investimento.

No fundo de Private Equity, especificamente, sua estrutura deve sempre tentar alinhar os interesses do GP e dos LPs, com o intuito de minimizar esse conflito natural.

       Por isto, a boa estruturação de um fundo de investimento deve buscar a harmonia dos interesses de ambos, sempre.

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