5 de mar de 2013

Private Equity: O que são os termos o Limited Partnership, General Partner e Limited Partner? Parte 1



Dando continuidade a nossa série sobre Private Equity, hoje, vamos abordar importância do Limited Partnership, instituto oriundo do Common Law.

 O Limited Partnership é a forma mais frequente de constituição de fundos americanos para investimentos em Private Equity.

Como muito da regulamentação, fiscalização, práticas, governança corporativa e demais pilares da legislação brasileira sobre Private Equity foram inspirados no Limited Partnership, é relevante - para o conhecimento amplo do tema - a abordagem dessas figuras jurídicas.

Através de uma estrutura societária muito favorável para as sociedades que buscam investimento para um projeto ou empreendimento no mercado, o Limited Partnership vem sendo um atrativo para os “sócios” que pretendem, com o seu aporte de capital, um bom retorno financeiro, sem a necessidade de uma ingerência diária naquela sociedade. Vejamos

O Limited Partnership é um tipo especial de "parceria" que exige um acordo por escrito entre o gestor dos negócios (General Partner) e todos os investidores (Limited Partners). Cada Limited Partner faz um investimento naquele Limited Partnership e recebe em troca, quotas da sociedade. Normalmente, as quotas dadas aos Limited Partners são em número maior do que as do General Partner.

Mais ainda, no Limited Partnership o sócio que gere o negócio é quem assume as obrigações e dívidas legais, e os Limited Partners só são responsáveis até o limite de seus investimentos. Ou seja, no direito americano, dentro de um Limited Partnership eles, via de regra, jamais serão responsáveis por qualquer valor maior que seu investimento original naquela parceria. Em contraste com Limited Partner, o General Partner por participar nas operações diárias da sociedade, pode ser pessoalmente responsável pelo passivo do Limited Partnership.

É vital destacar que o tipo societário Limited Partnership, não é a mesma coisa que uma Limited Liability Company (LLC). São institutos completamente distintos. Não bastasse isso, as pessoas, por questões didáticas, assemelham a Limited Liability Company, a uma sociedade limitada do direito brasileiro, porém, tirando o fato que a LLC é uma sociedade por quotas, os demais pontos jurídicos em nada se parecem. Caso queira saber mais sobre, LLCs, leia nosso link: http://caetanoadvogados.blogspot.com.br/2012/06/breves-explicacoes-sobre-limited.html )

Como vimos, as figuras dos General Partner (GP) e Limited Partner (LP) são expressões muito usadas em nosso mercado de Private Equity e essenciais para a total compreensão do que é um Limited Partnership! Portanto, vamos abordar esses dois institutos em uma matéria específica nessa quinta-feira! Não percam! 

Para outras matérias sobre o tema, pesquise aqui em nosso blog, e continue acompanhando nossos artigos!

Recomendamos para maiores informações, procurar um advogado.

Siga nosso Twitter @AdvCaetano ou curta nossa página no Facebook (Caetano Advogados)!

Nenhum comentário:

Postar um comentário