16 de abr de 2013

Private Equity: Qual o papel do Formador de Mercado nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs)? - Parte 6



Continuando o nosso estudo sobre os FIIs, hoje vamos tratar de uma figura muito interessante: o formador de mercado ou market maker.  

No final do ano passado (outubro de 2012), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução CVM nº 528, que alterou a Instrução CVM nº 472/08, e permitiu a contratação de formadores de mercado por FIIs.

Através da compra e venda de forma regular e contínua das cotas do FII, o formador de mercado consegue desempenhar suas principais funções: garantir a liquidez das cotas do FII e estabelecer o preço médio das cotas (respeitando sempre a diferença máxima pré-estabelecida entre as ofertas de compra e de venda). Ao estabelecer um preço de referência para a negociação das quotas do FII, o formador de mercado, necessita de concordância da administração do FII sobre o valor, além de uma atualização constante sobre as condições econômico-financeiras do FII. Isso tudo com o intuito de estabelecer um preço médio justo.

O formador de mercado é contratado pelos cotistas, que por sua vez podem contratá-lo diretamente, caso haja disposição expressa no regulamento, ou estipular a contratação e seus termos por meio de deliberação na Assembleia Geral de Quotistas. O custo do market maker é repartido pelos quotistas do FII, visto que é debitado diretamente do patrimônio do FII.

No Brasil, na BM&FBOVESPA, o formador de mercado pode ser uma pessoa física e/ou jurídica. Quando for pessoa jurídica, essa atividade pode ser desenvolvida por distribuidoras de valores, corretoras, bancos de investimento ou múltiplos com carteira de investimentos.

Por fim, a nosso ver, o maior avanço da Instrução CVM nº 528 foi a permissão para que as partes relacionadas aos administradores e gestores dos FIIs pudessem ser formadores de mercado (desde que a sua contratação seja aprovada pela Assembleia Geral de Cotistas), ainda que a vedação em relação aos administradores e gestores tenha sido mantida.

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