18 de jul de 2013

O que é o dano indireto? E o dano direto?



Na semana passada vimos o que é o dano por ricochete. Hoje vamos analisar o dano indireto.

Embora semelhantes, o dano direto não se confunde com o de ricochete ou reflexo, já que neste o dano é aguentado por vítimas diferentes, e no indireto, é a mesma vítima que suporta ambos os danos (direto e indireto).

Porém, poucos doutrinadores e julgadores fazem essa distinção entre o dano indireto e o reflexo. Muitos entendem que estes institutos seriam sinônimos, mas esse não tem sido o entendimento da doutrina mais moderna.

Deste modo, para as novas correntes jurídicas de responsabilidade civil, o dano indireto ocorre quando uma mesma vítima sofre um dano direto, e, também – a causa de seu desdobramento - um outro dano, denominado indireto. Ou seja, o dano indireto seria, meramente, um sucedimento de prejuízos do dano principal.

Já o dano reflexo é quando o terceiro é quem sofre o desdobramento daquele dano (como vimos na semana passada - Dano por Ricochete).

Por último, vale relembrar o que é o dano direto: é o dano que resulta diretamente de uma ação, melhor dizendo: uma ação direta resultou um dano direto. O exemplo clássico é o disparo de uma arma de fogo que leva a sua vítima a falecer daquele tiro.  A ação direta (atirar) causou um dano direto (morte).

Para maiores informações, procure sempre um advogado especializado. 

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