1 de ago de 2013

O que é um Cartel?



Como vimos na terça-feira, o cartel é quando existe qualquer tipo de acordo entre os concorrentes do mesmo mercado, com intuito de aumentar preços e lucros conjuntamente causando praticamente um monopólio (para saber o que é monopólio veja nossa matéria anterior).

O principal objetivo dos cartéis é evitar a livre concorrência por meio de uma ação coordenada entre concorrentes.

Alguns exemplos das práticas de cartel são: restrição de produção de um bem com intuito de aumentar a demanda; a fixação de preços; combinar com outros concorrentes algumas práticas idênticas para escolherem juntos um vencedor para as licitações públicas.

No início do mês passado, houve uma operação em algumas cidades de São Paulo e Brasília feita pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) juntamente com a Polícia Federal sobre a suposta formação de cartel em licitação para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs. 

A suspeita de cartel teria sido informada pela multinacional Siemens que participou do cartel e, que para se proteger de eventual condenação, assinou um acordo de leniência. Este acordo tinha intuito de garantir a Siemens e seus executivos imunidade, caso os integrantes do cartel fossem condenados.

Na semana que vem vamos saber mais sobre o acordo de leniência! Não percam!

Para maiores informações, procure sempre um advogados especializado.

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