13 de ago de 2013

O que são falhas no mercado? O que são monopólios naturais?



Continuando nossa série sobre defesa da concorrência, vamos ver nos próximos artigos as principais falhas de mercado. 

Como já vimos em artigos anteriores, um mercado “saudável” deve ser concorrencial e respeitar os princípios de nosso direito antitruste, tais como, o da livre-iniciativa (para relembrar este princípio clique aqui) e da livre concorrência (para relembrar este princípio clique aqui).

É exatamente dentro dessa “liberdade” negocial dada pelo o Estado que surgem as falhas de mercado, pois são as lacunas não regulamentadas  que fazem com que os agentes econômicos daquele mercado relevante possam agir livremente. 

Normalmente, essas falhas são ocasionadas pelas imperfeições do próprio mercado relevante, como veremos abaixo, no caso do monopólio natural.
            
As principais falhas de mercado são: monopólios naturais, assimetria de informação e externalidades.

Hoje vamos abordar os monopólios naturais.

Os monopólios naturais são aqueles em que apenas uma única empresa naquele mercado relevante produz e/ou presta serviço em razão do elevado montante a ser investido e, também, da demora no retorno daquele investimento.

Ou seja, no monopólio natural, pelo fato da atividade desempenhada ter custos altos independentemente do fato da empresa ter muitos ou poucos clientes, é difícil haver mais que uma empresa naquele mercado relevante, normalmente.
            
Sustenta-se, ainda, que no monopólio natural, um único agente econômico será capaz de produzir o bem e/ou serviços a um custo menor do que se houvesse outros no mercado, pois se mais de um agente ofertasse o mesmo produto e/ou serviços ao mercado, haveria uma demora ainda maior no retorno do investimento em razão da concorrência.
           
Consequentemente, os preços individuais de cada agente seriam mais altos do que de um só, em que os custos totais de longo prazo seriam menores à medida que a produção daquele produto e/ou serviço aumentasse. É a chamada economia de escala.
            
A maioria dos setores considerados de utilidade pública, em nosso país, são considerados monopólios naturais. Um exemplo tradicional é a distribuição de eletricidade, vez que, tanto faz para empresa distribuidora de eletricidade – em termos de custos - que ela tenha clientes 100 clientes em um prédio ou apenas, 2, ela terá – do mesmo jeito - que ter praticamente mesma estrutura para prestar o serviço (ou seja, quase a mesma quantidade de cabos, postes, fiação etc.).

Para maiores informações, procure sempre um advogados especializado.

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