3 de dez de 2013

O que é uma Sociedade Subsidiária? E uma Subsidiária Integral?



Já vimos em artigos anteriores de nosso blog que são holdings, sociedades coligadas, filiadas, simples participação, controladoras, controladas e grupo de sociedades (para saber mais sobre cada um desses institutos clique aqui).


Hoje vamos ver o que é uma sociedade subsidiária. Esta nomenclatura é muito utilizada em nosso dia a dia empresarial e seu conceito é extremamente simples.

 Denomina-se sociedade subsidiária qualquer sociedade que é controlada por outra (Holding). Assim, a sociedade controlada, por exemplo, é sempre uma subsidiária de alguém.

Em paralelo, temos a Subsidiária Integral que é aquela companhia que tem uma única sociedade brasileira (entende-se nesse conceito ter sede no Brasil e ser constituída de acordo com as leis brasileiras) como acionista. A Holding  dessa Subsidiária Integral pode ser sociedade limitada ou anônima, a lei não restringe.

A contrario sensu, as sociedades estrangeiras mesmo que autorizadas a funcionar no Brasil não podem constituir aqui subsidiárias integrais.

Portanto, a sociedade subsidiária é aquela que é CONTROLADA por outra sociedade, mas tem outros sócios no seu quadro societário. Já a Subsidiária Integral, ela só tem um ÚNICO ACIONISTA BRASILEIRO e consequentemente é controlada por este.

Para maiores informações, procure um advogado.

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